Dicas de Viagem

Dicas de Viagem

Veja as dicas que separamos para Você

Horários dos vôos (Consulte o horário do seu vôo)
http://www.infraero.gov.br/voos/index.aspx

(Saiba quais documentos você precisa para viajar)

É obrigatório no ato do embarque, a apresentação pelo passageiro de DOCUMENTO ORIGINAL, não é aceita copia, mesmo autenticada.
A responsabilidade pela apresentação dos documentos necessário ao embarque é pessoal e exclusiva do passageiro.

VIAGEM PELO BRASIL (vôo domestico ou Cruzeiro Marítimo)
Em cumprimento a norma DAC 107-1002 referente a Identificação de Passageiro no Transporte Aéreo Domestico, informamos aos nossos clientes da obrigatoriedade da apresentação de DOCUMENTO ORIGINAL com foto no ato do check-in nos embarques domésticos, a saber:

• Maiores de 18 anos:
- Cédula de Identidade, em boas condições e com menos de 10 anos de emissão;

- Carteira de trabalho

- Cédula de Identidade, para o Chile está exigindo com menos de 5 anos de emissão;

- Carteira funcional com foto como OAB, CRM, CREA, etc.,

- Carteira de Motorista com foto;

• Menores de 18 anos
- Cédula de Identidade, em boas condições e com menos de 10 anos de emissão;

- Certidão de nascimento só é aceito para criança até 9 anos de idade em vôo domestico, para Cruzeiro não serve;

- Viajando desacompanhado é necessária autorização dos pais por escrito e com firma reconhecida em cartório e quando viajar com apenas pai ou a mãe necessita autorização do outro.

VIAGEM INTERNACIONAL (Vôo Internacional ou Cruzeiro Marítimo)
Documento exigidos no ato do check-in  para embarque (aeroporto ou porto)

• Maiores de 18 anos:
- Passaporte com validade mínima de 6 (seis) meses ou conforme exigência do país visitado;

- Visto Consular quando exigido;

- Viagens Mercosul e Cruzeiros, Passaporte ou RG original em bom estado e com emissão a menos de 10 anos, exceto Chile em que a emissão precisa ser anterior a 5 anos;

• Menores de 18 anos:
- Viagem internacional inclusive Mercosul e Cruzeiros, precisa do passaporte ou RG (certidão nascimento não é aceito).

- Viajando desacompanhado é necessária autorização dos pais por escrito e com firma reconhecida em cartório e quando viajar apenas com o pai ou a mãe necessita autorização do outro.

- Visto Consular quando exigido;

• Estrangeiros:
- Residente ou não no Brasil deverá portar a documentação Passaporte, RNE original e visto necessário inclusive no Mercosul e as vacinas obrigatórias para cada destino da viagem (país ou região).

VACINAS:
- Portar o atestado da vacina exigido para o destino da viagem, sem o qual também não haverá o embarque.

CANCELAMENTO OU ALTERAÇÃO DE VOO:
- Nas viagens aéreas, qualquer alteração de vôo ou reemissão de bilhete, haverá a multa cobrada pela Cia Aérea;

- Viagens em vôos fretados estão sujeitas à alteração de horários, conforme já informado pelo agente.

(Saiba quais são as leis da alfândega)

Antes de ir para o exterior, o passageiro deve prestar atenção em algumas leis de alfândega para evitar problemas em seu retorno ao Brasil, principalmente em relação ao limite de valor das mercadorias que traz na bagagem e o que é permitido trazer. As leis e restrições relativas à alfândega são válidas tanto para quem chega de avião quanto para fronteiras marítimas e terrestres.

Antes da viagem
- O passageiro deve registrar os bens fabricados no exterior que estiver levando na viagem (como câmeras e filmadoras), mesmo se forem usados ou comprados no Brasil, para garantir que não pagará impostos no retorno ao Brasil. Equipamentos com garantia no exterior que estão sendo levados para trocas ou consertos também devem ser registrados. Normalmente, o registro é feito no aeroporto de embarque, por meio da Declaração de Saída Temporária (DST).

- Se o viajante estiver levando mais de R$ 10 mil, ou o equivalente em outra moeda, ele deve fazer a Declaração de Porte de Valores (DPV) e apresentar o comprovante de aquisição regular dos recursos em local autorizado pelo Banco Central a operar com câmbio.

Livre de impostos 
- O passageiro pode trazer produtos no valor de até US$ 500, ou o equivalente em outra moeda, em viagem aérea ou marítima e o equivalente a US$ 150 em viagem terrestre, fluvial ou lacustre, sem precisar pagar impostos. O mesmo vale para menores de idade, acompanhados ou não.

- Esta cota de isenção só pode ser usada uma vez a cada 30 dias e é pessoal e intransferível. Nem pessoas da mesma família podem somar ou transferir suas cotas. Esta regra não se aplica a bagagens de tripulantes em serviço, diplomatas estrangeiros e de militares, transportadas em veículo militar.

- Além disso, o passageiro pode ter em sua bagagem, identificada com a etiqueta da companhia: roupas, produtos de higiene e beleza e calçados – para uso próprio e em quantidade de acordo com a duração da viagem – livros, folhetos e periódicos em papel. As pessoas que passaram mais de um ano no exterior podem também trazer seus bens pessoais, domésticos e profissionais livres de impostos.

- A bagagem despachada pelo correio ou como carga, ainda que venha no mesmo veículo que o passageiro, está sujeita a pagar imposto e não tem direito à cota de isenção. A exceção é o transporte de roupas, objetos pessoais usados, livros, folhetos e periódicos, que estão isentos de impostos.

Fonte: Secretaria da Receita Federal, órgão do Ministério da Fazenda

Duty Free shop
O viajante ainda tem direito de gastar até US$ 500 na duty free shop (loja franca ou livre de impostos) do aeroporto onde a bagagem será examinada pela alfândega, no desembarque. Se a compra for feita em loja franca do exterior ou de outro aeroporto brasileiro em que o passageiro não vá passar pela alfândega, os produtos não estão liberados do pagamento de impostos. Existem algumas restrições de quantidade para alguns produtos:

- 24 garrafas de bebidas alcoólicas e no máximo 12 do mesmo tipo
- 20 maços de cigarros de fabricação estrangeira
- 25 unidades de charutos ou cigarrilhas
- 250 g de fumo preparado para cachimbo
- 10 unidades de cosméticos
- 3 relógios, brinquedos, jogos ou instrumentos elétricos ou eletrônicos

Excesso de Valor
- Quando o valor dos produtos for maior que a cota de isenção, o viajante está sujeito ao pagamento do imposto de importação, que é de 50% sobre o valor da fatura ou nota da compra. Na falta ou inexatidão destes comprovantes, o valor de base para a cobrança do imposto será estabelecido pela autoridade da alfândega.

- Para ter seus bens liberados, o passageiro deve pagar o imposto através do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), em qualquer agência bancária ou caixas eletrônicos que tenham este serviço.

- Se não for possível fazer o pagamento na hora do desembarque, os produtos que precisam de imposto serão retidos pela alfândega e o proprietário ficará com um termo de retenção e guarda dos bens. A liberação só será feita com a apresentação do termo de retenção e do comprovante de pagamento.

É proibido
O viajante não pode trazer cigarros e bebidas fabricados no Brasil, de venda exclusiva no exterior, além de drogas e entorpecentes. Menores de 18 anos não podem ter bebidas alcoólicas, fumo, cigarros e semelhantes em sua bagagem. Estes produtos serão apreendidos pela alfândega e a pessoa ficará sujeita a representação fiscal para fins penais.

Fonte: Secretaria da Receita Federal, órgão do Ministério da Fazenda

Bens a Declarar
- Todo viajante vindo do exterior deve apresentar a Declaração de Bagagem Acompanhada (DBA) na sua entrada no Brasil. A declaração é individual e o formulário é fornecido pelo transportador, agência de viagem ou obtido na alfândega. As compras feitas na duty free shop do local onde a bagagem será examinada não devem ser relacionadas na DBA.

- Menores de 16 anos desacompanhados não precisam apresentar a DBA, mas continuam sujeitos à verificação da alfândega. Se estiverem acompanhados, o pai ou responsável que deve fazer a declaração.

- Quando as informações do DBA forem falsas ou inexatas será cobrada uma multa de 50% sobre o valor dos produtos que excederem a cota de isenção

(Saiba como tirar seu passaporte)

Dicas
O passaporte é um documento imprescindível quando se trata de viagens internacionais. Observe sempre a validade de seu passaporte: ela deve ser no mínimo até a data de seu retorno ao Brasil. Caso vá para algum país que exija visto (ex: Estados Unidos, Austrália etc), o mínimo necessário são 6 meses.

• FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO DE PASSAPORTE
• NOVA GUIA DE RECOLHIMENTO DAS TAXAS DO DPTO. DE POLÍCIA FEDERAL

Documentação para tirar seu passaporte
O interessado na obtenção do Passaporte deve procurar quaisquer das unidades descentralizadas ou postos de atendimento do Departamento de Polícia Federal, ou os postos de atendimento da Empresa de Correios e Telégrafos - nestes, obterá as informações específicas a respeito do kit adquirível para remessa de documentos - ou ainda, através de despachantes credenciados em nas cidades onde a Polícia Federal aceita pedidos de emissão de passaporte através de procuração e preencher os seguintes requisitos:

Provar que é brasileiro, nato ou naturalizado;

Pagar a taxa e apresentar os seguintes documentos originais: 
- Cédula de Identidade para os maiores de 18 anos, Certidão de Nascimento para os menores de 18 anos que ainda não obtiveram Cédula de Identidade

- Certidão de Casamento juntamente com a Cédula de Identidade, para mulheres com estado civil diferente de solteira e que não conste na Cédula de Identidade;

- Título de Eleitor e comprovante de que votou na última eleição; na falta dos comprovantes, declaração da Justiça Eleitoral da Zona de sua votação de estar quite com as obrigações eleitorais;

- Certificado de Reservista, para os requerentes do sexo masculino com idade entre 18 e 45 anos, ou declaração da Junta Militar de que está quite com esta;

- Para os brasileiros naturalizados a quitação militar é exigida a qualquer idade, após a aquisição da naturalização;

- Certificado de Naturalização, para os Naturalizados;

- Cartão de Identificação de Contribuinte da Receita Federal (CIC/CPF);

- 02 (duas) fotografias tamanho 5 x 7 cm, datadas (dia, mês e ano, sendo o ano com quatro dígitos) de no máximo há seis meses, fundo branco, de frente e sem adornos;

- As Carteiras Funcionais das Entidades de Classe, válidas em todo o Território Nacional, só serão aceitas para emissão de Passaporte, se contiverem o número da Carteira de Identidade Civil (RG), com data de emissão e órgão expedidor. Além da foto e nome completo do titular, deve constar filiação, data e localidade de nascimento, dados estes que devem ser preenchidos no formulário de requerimento de passaporte (obrigatório);

- Formulário de requerimento de Passaporte modelo 219, à venda em papelarias, preenchido à máquina ou em letra de forma legível, com caneta esferográfica azul ou preta;

- Comprovante de pagamento da taxa em REAIS (R$ 89,71),que só pode ser recolhida no Banco do Brasil, por intermédio da guia GRU/FUNAPOL, em 02 (duas) vias, com apresentação do CPF do requerente, código da receita (001-9) e da unidade arrecadadora (cód. de acordo com o estado onde está sendo recolhida).
Obs.: O KIT dos Correios custa R$ 129,00 (Cento e vinte e nove reais);

- Apresentar o Passaporte anterior, quando houver (válido ou não), pois a não apresentação deste, por qualquer motivo, implica em pagamento da taxa em dobro, conforme código da receita 004-3;

- O brasileiro que tiver seu passaporte válido inutilizado por qualquer repartição consular ou de imigração estrangeiras, no Brasil ou no exterior (por negativa de visto ou deportação), não está impedido de requerer um novo passaporte. Basta apresentar o passaporte válido ou não, para cancelamento. Com este gesto o usuário evitará o pagamento da taxa em dobro e a simulação de extravio do passaporte, pois esta acarreta providências inúteis do DPF visando a recuperação do documento;

- O passaporte só poderá ser requerido e retirado pelo próprio interessado;

- A Igualdade de Direitos concedida a portugueses não é suficiente para obtenção de Passaporte, sendo necessária a naturalização;

- Os passaportes requeridos e não retirados no prazo de 90 (noventa) dias serão cancelados.

Os menores de 18 anos devem ter autorização expressa dos pais ou representantes legais, específica para passaporte, com firma reconhecida em cartório, no requerimento para passaporte (campo 33), com os respectivos números das cédulas de identidade, órgão emissor, data de emissão e assinaturas dos pais.
- Se, ao requerer o passaporte para o menor um dos pais estiver ausente do domicílios ou não puder acompanhar o filho, deverá preencher uma autorização específica, reconhecer firma e juntar ao requerimento de passaporte com cópia autenticada da respectiva Carteira de Identidade.

(Saiba quais vacinas são exigidas para a sua viagem)

O Ministério da Saúde recomenda a vacinação contra a febre amarela no mínimo com 10 (dez) dias de antecedência do dia marcado para viagem.

O passageiro deve comparecer aos postos munido de Carteira de identidade (ou Passaporte, em caso de viagem internacional).

ÁREAS DE RISCO PARA FEBRE AMARELA 
Áreas geográficas de origem para as quais devem ser exigidos Certificados Internacionais de Imunização contra Febre Amarela por ocasião da concessão de vistos para ingresso e permanência no país, para as quais adota-se a vacinação contra a Febre Amarela segundo situação epidemiológica e avaliação de risco.

ÁFRICA
- Angola
- Benin
- Burkina Faso
- Camarões
- Costa do Marfim
- Rep. Dem. Do Congo
- Gabão
- Gâmbia
- Ghana
- Guiné
- Libéria
- Nigéria
- Serra Leoa
- Sudão

AMÉRICA DO SUL
- Bolívia
- Colômbia
- Equador
- Guiana Francesa
- Perú
- Venezuela

Fonte: Weekly Epidemiological Record: nº19

Emissão do certificado internacional de vacinação

Certificado Internacional de Vacinação:
O Certificado Internacional de Vacinação é emitido nos postos de portos, aeroportos e fronteiras da:

ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária
SEPN 515, Bloco B, Edifício Ômega / Brasília (DF) - CEP 70.770-502
Telefone (PABX): (61) 448-1000

Atendimento ao Usuário: (61) 448-1326 / 448-1327

Horário de Atendimento: 9h às 12h e de 13h às 16h

Site: www.anvisa.gov.br

Para a emissão do certificado:
Basta apresentar um documento de identidade e o cartão nacional de vacinação contra febre amarela. Se o interessado não tiver o cartão de vacinação, poderá adquirir tomando a vacina em um dos postos de vacinação dos Estados.

Validade:
A vacina tem validade por 10 anos, após 10 dias da sua primeira inoculação. O Certificado Internacional segue esses prazos.

A necessidade de apresentação do Certificado Internacional de Vacinação tem base legal no Regulamento Sanitário Internacional, no Decreto 87, de 15 de abril de 1991 e na Portaria SNS 28, de 27 de abril de 1993.

ATENÇÃO:
A vacina, bem como a emissão do Certificado Internacional de Vacinação, são gratuitos.

Fonte: www.anvisa.gov.br

(Como saber se preciso de visto?)

Muitos países só exigem visto para brasileiro se a permanência for maior do que três meses. É o caso, por exemplo, dos 25 países da União Européia (Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Inglaterra, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Polônia, Portugal, República Tcheca e Suécia). Outros exigem visto para qualquer tempo de estada, como Estados Unidos e Canadá, e outros ainda para viagens com motivos específicos, como estudos ou negócios. Cheque com antecedência no consulado se é o caso do seu destino porque às vezes o processo de obtenção da autorização de entrada demora semanas. O do México, por exemplo, pode demorar cerca de 15 dias e o passageiro tem de solicitá-lo pessoalmente nos consulados-gerais de São Paulo ou do Rio. O visto de Cuba tem uma característica especial: não é colado no passaporte, mas impresso num papel à parte, para não causar problemas quando você quiser viajar aos Estados Unidos.

PAÍSES QUE PRECISAM DE VISTO
(Listagem em ordem alfabética)
1. Afeganistão
26. Costa do Marfim
51. Laos
76. República Tcheca
2. Albania
27. Croácia
52. Lemen
77. Romênia
3. Argélia
28. Cuba
53. Líbano
78. Ruanda
4. Austrália
29. Egito
54. Libéria
79. Rússia
5. Autilhas Francesas *
30. El Salvador
55. Lituânia
80. Samoa Ocidental
6. Bangladesh
31. Eslováquia
56. Madagascar
81. São Thomé e Príncipe
7. Belize
32. Estados Unidos
57. Malawi
82. Seichelles
8. Benin
33. Etiópia
58. Mali
83. Senegal
9. Bermudas
34. Faso
59. Malta
84. Síria
10. Bhutan
35. Formosa (Taiwan)
60. Martinica
85. Somália
11. Botswana
36. Gabão
61. Mauritânia
86. Sri Lanka
12. Brunei
37. Gâmbia
62. México
87. Suazilândia
13. Bulgária
38. Gana
63. Moçambique
88. Sudão
14. Burkina
39. Guiana Francesa
64. Mongólia
89. Taiti
15. Burundi
40. Guiana Inglesa
65. Nepal
90. Tanzânia
16. Cabo Verde
41. Haiti
66. Nicarágua
91. Togo
17. Camarões
42. Honduras
67. Nigéria
92. Tonga
18. Camboja
43. Hungria
68. Nova Guiné
93. Tunísia
19. Canadá
44. Ilhas Comores
69. Nuanmar
94. Turquia
20. Chade
45. Índia
70. Oman
95. Ucrânia
21. China
46. Iugoslávia
71. Panamá
96. Uganda
22. China Popular (Pequim)
47. Japão
72. Paquistão
97. Vietnã
23. Chipre
48. Jordânia
73. Porto Rico
98. Zaire
24. Congo
49. Kênia
74. República Centro Africana
25. Coréia do Norte
50. Kiribati
75. República Dominicana
* (Guadeloupe, La Desirode, Marie Galant, Isle des Saintes, St. Barthelemy, St. Matin)